Natureza de operação de entrada de mercadorias

As naturezas de operação são usadas para operações fiscais e definem se a nota emitida vai recolher impostos ou não. As naturezas têm o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações), que geralmente é composto por quatro dígitos. O primeiro dígito, o prefixo, determina se a operação é de entrada ou de saída de mercadorias.

Veja como configurar as naturezas de operação no ERP para emitir suas notas fiscais de entrada com os cálculos feitos automaticamente pelo sistema.

Como cadastrar as naturezas de operação

1. Acesse menu > configurações > aba suprimentos > Naturezas de operação de entrada (tributação).
2. Cadastre uma nova natureza ou edite as naturezas que já estão na sua conta.
3. Se você escolher Incluir natureza de operação, no campo Descrição, descreva a natureza (por exemplo, Compra para Comercialização).
4. Preencha os seguintes campos:
   • Código de regime tributário: indique como sua empresa apura os impostos, se é pelo Regime Normal ou Simples Nacional. Ao escolher o regime, os campos correspondentes serão exibidos na seção Regras de Tributação.
   • Finalidade: selecione a finalidade dessa natureza de operação.
   • Série: indique o número de série das suas notas fiscais.
   • Consumidor final: informe se a natureza será para um consumidor final. Se você marcar como Sim, o valor de IPI vai compor a base de cálculo do ICMS e será feita a partilha do ICMS. Se estiver como Não, o valor de IPI não será considerado na base de cálculo do ICMS.

No botão superior Configurações, você pode ativar ou desativar a opção Preencher IPI devolvido nas devoluções. Uma vez ativado, ao fazer devoluções, o IPI será salvo no campo IPI devolvido da nota fiscal.

A nomenclatura oficial pode ser obtida com seu contador.

Impostos

Nesta seção, você pode cadastrar as regras de impostos para o cálculo das notas fiscais.

É importante que o regime tributário da sua empresa esteja configurado corretamente no ERP.
Verifique o regime tributário da sua empresa.

Regras de Tributação

Agora, em cada aba (Simples, ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS), você pode atribuir as tributações. Abaixo estão os campos e as informações que devem ser preenchidas:

• Código de Situação da Operação Simples Nacional (CST/CSON): identifica a tributação das notas fiscais. O ERP mostra as opções que atendem à lei, e você deve escolher o código que corresponde à regra de tributação que está cadastrando. O primeiro dígito do CST é composto pelo campo Origem do cadastro do produto, e o restante é a escolha que você fizer aqui.
• CFOP: o Código Fiscal de Operações e Prestações é um código numérico que identifica a natureza da operação da mercadoria ou do serviço. O ícone ? indica que, para operações dentro do estado, o código será alterado para 1; para fora do estado, para 2; e para operações de importação, para 3.
• Partilha ICMS Interestadual: selecione Sim caso a operação seja para um cliente final.
• Observações do Simples: as observações que você preencher neste campo serão usadas como padrão sempre que esta natureza de operação for usada.

Cada um dos regimes tributários tem campos específicos para seu tipo de trabalho. Nos tópicos a seguir, os regimes, seus campos e funções serão detalhados.

Substituição Tributária

Os campos de substituição tributária (ST) vão aparecer ou não, dependendo do Código de Situação da Operação que você escolher.

Em geral, a substituição tributária é o regime em que a responsabilidade pelo ICMS é dada a outro contribuinte, que não é o gerador da ação de venda. A informação é, então, repassada ao contribuinte e, depois, ao governo.

Para operações com cobrança de ICMS por ST, é preciso preencher os seguintes campos:

• Alíquota de ICMS: a alíquota que será usada para o cálculo do ICMS interno. Mesmo que no Simples Nacional não seja destacado na nota fiscal, o percentual é usado apenas para montar o cálculo.
• Base de Cálculo de ICMS: percentual para a base de cálculo do ICMS-ST.
• Margem Adic. ICMS: percentual do MVA/IVA para os cálculos de ST.

Observações gerais

As observações preenchidas neste campo serão usadas como padrão sempre que esta natureza de operação for utilizada na nota fiscal.

Para que os valores dos impostos apareçam na observação, você pode usar os campos específicos entre colchetes. Os campos disponíveis são:

• [VALOR_BASE_ICMS]
• [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]
• [VALOR_DIFERIMENTO]
• [VALOR_CREDITO_ICMS]
• [ICMS_PRESUMIDO]
• [ALIQUOTA_CREDITO_ICMS]
• [VALOR_ICMS_DESONERADO]
• [NUMERO_CUPOM]
• [DATA_CUPOM]

Para usar, basta inserir os campos no texto com os colchetes. O valor correspondente na nota fiscal será levado para a observação.

Regime Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime para microempresas e empresas de pequeno porte. Ele junta a arrecadação, cobrança e fiscalização dos tributos.

Adicionando regras do Simples Nacional

1. Comece escolhendo o estado de destino da operação no campo Quando o destinatário for um destes estados. Você pode selecionar Todos os Estados (UF) ou um estado específico.
2. Na seção Para os seguintes produtos, clique em + Adicionar para definir os produtos que fazem parte dessa regra.
3. Em Para as seguintes origens, defina as regras para as origens dos produtos.
4. Na seção Para as seguintes NCMs, você pode adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao terminar, clique em Próximo para definir as regras de tributação. Os campos que aparecerão para você configurar vão depender do código de situação da operação no Simples nacional (CSOSN), que deve ser selecionado.

Por fim, clique em Salvar para guardar as configurações.

Regime Normal

O Regime Normal de Tributação é uma forma de apuração periódica que pode ser baseada no lucro real ou no lucro presumido.

Adicionando regras do imposto - ICMS

1. Comece escolhendo o estado de destino da operação no campo Quando o destinatário for um destes estados. Você pode selecionar Todos os Estados (UF) ou um estado específico.
2. Na seção Para os seguintes produtos, clique em + Adicionar para definir os produtos que fazem parte dessa regra.
3. Em Para as seguintes origens, defina as regras para as origens dos produtos.
4. Na seção Para as seguintes NCMs, você pode adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao terminar, clique em Próximo para definir as regras de tributação. Os campos que aparecerão para você configurar vão depender da situação tributária (CST), que deve ser selecionada.

Por fim, clique em Salvar para guardar as configurações.

Você pode ter uma natureza de operação com regras de exceção tanto para o Simples Nacional quanto para o Regime Normal. Para isso, você deve cadastrar as regras para os demais impostos para que o sistema consiga emitir essas notas fiscais.

Demais impostos

Para definir as regras, acesse as abas IPI, ISSQN, PIS e COFINS.

Para os impostos IPI, PIS e COFINS, os campos necessários são:

• Situação Tributária: o ERP mostra os códigos de Situação Tributária para que você escolha o que se aplica à sua empresa.
• Alíquota: percentual de alíquota para o cálculo do imposto.
• Código de enquadramento de IPI: campo obrigatório para empresas com situação tributária de IPI 02, 04, 05, 52, 54 e 55.
• Observações: observações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Para o imposto ISSQN (se sua prefeitura permitir a emissão de notas de serviço em notas de produto), os campos necessários são:

• Situação Tributária: o ERP mostra as opções Tributado, Isento ou Outra situação.
• Alíquota: percentual de alíquota para o cálculo do imposto.
• Base: percentual da base de cálculo para a alíquota ser aplicada.
• Descontar ISS: escolha Sim ou Não. Se você escolher Sim, o valor do ISS será descontado do total da nota fiscal.
• Observações: observações específicas para o cadastro das regras do imposto.

Configurações avançadas

Além das regras específicas, você pode preparar o ERP para outras operações. Para isso, preencha os campos da seção Configurações avançadas.

• Preço considerado: informa qual valor será usado para o produto na nota fiscal. Você pode escolher entre o preço de venda, promocional ou o preço de custo atual.
• Gerar Faturas: ao marcar Sim, essa natureza de operação terá contas a pagar e a receber ligadas às notas fiscais.
• Compra de produtor rural: se você selecionar Sim, os demais campos sobre operações com produtor rural terão efeito nos cálculos.
• Alíquota funrural: o Funrural é a contribuição para custear o seguro de acidentes de trabalho rural. O percentual da alíquota será aplicado sobre a nota fiscal para fins de cálculo.
• Descontar funrural do total faturado: ao escolher Sim, o valor do imposto será descontado do total da nota fiscal.
• Somar despesas na importação: se marcado como Sim, o sistema soma o ICMS, PIS, COFINS e as despesas da alfândega ao total das notas de importação.
• Redução da Base de Cálculo do ICMS-ST: se você escolher Antes de somar o IPI, a redução da base de cálculo do ICMS será feita sem o IPI. Se escolher Padrão, o IPI será incluído na redução.
• Atualizar preço de última compra do produto: ao escolher Sim, as notas que tiverem essa natureza de operação serão consideradas em relatórios, cálculos e outras rotinas que usam o preço da última compra como base.

Ao final, clique em Salvar para guardar as configurações.

Ações adicionais para as naturezas

Ao acessar o módulo de Naturezas de Operação, você pode clicar no menu de contexto (...) ao lado da descrição da natureza para ver as seguintes ações:

• Clonar operação: clona a natureza de operação para que você possa criar uma nova de forma mais fácil.
• Tornar operação de saída: transforma a natureza de operação de Entrada de Mercadorias para Saída de mercadorias.