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SPED Fiscal (ICMS/IPI): o que é gerado pelo ERP

Onde exportar

Menu > Ferramentas > Exportações > SPED Fiscal

Na mesma tela se configura a empresa, escolhe o período, marca as opções desejadas e acompanha a barra de progresso. Ao final, o sistema disponibiliza o arquivo ArquivoSPEDFiscal.txt para download.

A geração acontece em duas etapas:

  1. Preparação: o sistema monta os registros um a um (barra de progresso).
  2. Download: o arquivo de texto é montado e baixado.

O ERP sempre gera o arquivo, mesmo que existam inconsistências nos dados. A validação fiscal (PVA, contador) é responsabilidade do contribuinte.


Visão geral dos blocos

Legenda usada nas tabelas abaixo:

Termo

Significado

Sempre

Entra em toda exportação válida

Vazio (shell)

Abertura e encerramento do bloco existem, mas sem dados de negócio

Condicional

Depende de configuração, checkbox ou dados no período

Não gerado

O ERP não implementa esse bloco/registro no SPED Fiscal

Bloco

O ERP gera?

Requisito principal

O que entra

0 — Abertura

Sempre

Exportação do período

Empresa, contador, participantes, produtos, naturezas

B — ISS

Condicional

Período com fim a partir de 01/01/2019

Shell vazio (sem apuração de ISS)

C — Notas fiscais

Sempre (shell)

Bloco sempre entra; C100 só se houver notas no período

Documentos e resumo tributário

D — Transporte

Condicional

Checkbox Exportar CTe marcado

CTe do período (modelo 57)

E — Apuração

Sempre (parcial)

—

ICMS sempre; IPI se industrial; DIFAL se marcado

G — CIAP

Sempre (vazio)

—

Shell vazio (sem controle de ativo imobilizado)

H — Inventário

Sempre (shell)

Checkbox Exportar inventário para os dados

Estoque na data informada

K — Estoque/produção

Condicional

Período com início após 31/12/2015

Dados só com checkbox Exportar Bloco K

1 — Outras informações

Sempre (parcial)

—

Indicadores sempre; marketplace se houver vendas

9 — Controle

Sempre

—

Totalizadores exigidos pelo layout


Detalhamento por bloco

Bloco 0 — Abertura e cadastros

Sempre gerado. É a base do arquivo: identifica a empresa e traz os cadastros usados nos demais blocos.

Registro

Gera?

Quando / requisito

Abertura da empresa (0000, 0001, 0005)

Sim

Toda exportação

Classificação industrial (0002)

Condicional

Só se tipo de atividade = 0 (Industrial ou equiparado a industrial)

IE substituto (0015)

Condicional

Só se a empresa tiver IE substituto cadastrada

Contador (0100)

Sim

Dados preenchidos na tela (seção Dados do contabilista)

Participantes (0150)

Condicional

Clientes/fornecedores das notas do período + intermediadores de marketplace

Unidades de medida (0190)

Condicional

Conforme produtos e notas exportadas

Produtos (0200)

Condicional

Produtos das notas, do inventário e/ou do Bloco K (conforme perfil - conferir na seção Perfil SPED (A, B ou C))

Fator de conversão (0220)

Condicional

Nota de terceiros, perfil A ou B, unidades diferentes, quantidades > 0 e fator calculável

Naturezas de operação (0400)

Condicional

Perfil A ou B, com entradas no arquivo (não marcou "só saída")

Informação complementar (0450)

Condicional

Na primeira nota de terceiros (perfil A/B): código 1 e texto fixo "Dados adicionais" (passo 0450 da cadeia é vazio)

Plano de contas (0500)

Não

Não implementado no SPED Fiscal

Limitações importantes

  • Produto sem tipo SPED: serviço vira tipo 09; mercadoria vira 00.
  • Produto pode não aparecer no 0200 se a empresa não tiver operação fiscal padrão de saída configurada.
  • No perfil C, sem inventário nem Bloco K, o cadastro de produtos das notas não é exportado.
  • Com inventário marcado, entram só produtos com estoque > 0 na data
  • Com Bloco K marcado, também entram produtos tipo 00–05 e 10 (mesmo sem nota)
  • O passo 0450 na barra de progresso não grava nada; o registro real sai dentro do processamento do C100.
 

Bloco B — ISS

Situação

O que acontece

Período com fim antes de 01/01/2019

Bloco B não entra no arquivo

Período com fim a partir de 01/01/2019

Bloco entra vazio (obrigatório no layout, mas o ERP não apura ISS)

Por que existe vazio? O layout exige o bloco desde 2019. O ERP preenche só abertura e encerramento, marcando "sem movimento".


Bloco C — Notas fiscais (NF-e, NFC-e, SAT)

O bloco sempre entra (C001/C990). As linhas de nota (C100) só aparecem se houver documentos no período conforme critérios abaixo.

Registro

Gera?

Quando / requisito

Abertura (C001)

Sim

Toda exportação (IND_MOV=0, mesmo sem notas)

Notas (C100)

Condicional

NF-e (55), NFC-e (65) ou SAT (59) no período (ver critérios abaixo)

DIFAL na nota (C101)

Condicional

Checkbox Exportar DIFAL + modelo 55 + não cancelada + UF da nota ≠ UF da empresa + valores de partilha/FCP > 0

Info complementar (C110)

Condicional

Nota de terceiros (indEmitente=1), perfil A ou B, não cancelada (texto = obsSistema + observacoes)

Importação (C120)

Condicional

Nota de entrada de importação (DI), perfil A ou B, não cancelada

Itens linha a linha (C170)

Condicional

Nota de terceiros, perfil A ou B, não cancelada — não em emissão própria

Resumo por CFOP/CST (C190)

Condicional

Notas não canceladas (inclui emissão própria)

FCP no resumo (C191)

Condicional

Quando há valor de FCP nos itens (NF-e/NFC-e)

Parcelas (C140/C141)

Não

Sistema lê parcelas, mas não exporta

Volumes/transportadora (C160)

Não

Não implementado

Quais notas entram no C100:

Tipo

Data usada

Situações aceitas

Saída

Data de emissão

Cancelada, autorizada ou emitida (DANFE)

Entrada

Data de entrada/saída

Mesmas situações, exceto denegada

Quais notas NÃO entram:

  • Entrada denegada
  • Entrada de emissão própria pendente, rejeitada ou aguardando SEFAZ
  • CTe de terceiros (vão para o Bloco D, se a opção estiver marcada)
  • Notas de homologação quando a empresa está em produção (e vice-versa)
  • Todas as entradas, se marcar "Apenas NF de saída"
  • NF inutilizadas (só no SPED Contribuições)

Modelos: NF-e 55, NFC-e 65, SAT 59. Outros modelos cadastrados saem como NF-e (55).

Detalhes do processamento das notas (C100):

Situação

Comportamento

NF de saída (indEmitente = 0)

Cabeçalho + resumo (C190). Sem itens (C170)

NF de entrada de terceiros

Cabeçalho + itens + resumo (perfis A e B)

NFC-e / SAT

Participante e vários totais zerados; frete como "sem ocorrência"

NF cancelada

Aparece com dados mínimos, sem registros filhos

NF complementar

Situação especial no arquivo; itens com indicador de não movimentação

Empresa não industrial

IPI das notas zerado e somado em "outras despesas"

Simples Nacional

CST de ICMS nos itens: origem + 90 (regra fixa do sistema)

C101 sem linha

Pode haver acúmulo interno de partilha com UF ≠ empresa, mas sem registro se todos os valores forem zero


Bloco D — Conhecimento de transporte (CTe)

Situação

O que acontece

Checkbox não marcado

Bloco entra vazio (sem D100)

Checkbox marcado + "Apenas NF de saída"

Bloco entra vazio (CTe não é exportado)

Checkbox marcado + CTe no período

Exporta D100 e resumo D190 por documento

Requisitos para cada CTe sair no arquivo:

  1. Opção Exportar CTe (Bloco D) marcada
  2. Documento modelo 57 no período
  3. Prestador do serviço já cadastrado como participante (0150) — se não estiver, o CTe é ignorado silenciosamente

Limitações

  • Município de origem = município do prestador (não o local da prestação)
  • Município de destino = município da empresa
 

Bloco E — Apuração de ICMS e IPI

Sempre gerado com apuração de ICMS. IPI e DIFAL dependem de configuração.

Registro

Gera?

Quando / requisito

Abertura e período (E001, E100)

Sim

Toda exportação

Apuração ICMS (E110)

Sim

Calculada com base nas notas do Bloco C

Obrigação ICMS (E116)

Sim

Sempre (mesmo valor zero); 2ª linha com COD_OR=006 se houver FCP OP no período

Apuração DIFAL (E300, E310, E316)

Condicional

Checkbox Exportar DIFAL + UF com movimento DIFAL, IE substituto na UF ou UF da empresa

Apuração IPI (E500, E510, E520)

Condicional

Tipo de atividade = 0 (Industrial ou equiparado)

ST por UF (E200/E210)

Não

Não implementado

Ajustes detalhados DIFAL (E311–E313)

Não

Não implementado

O que você precisa informar na tela:

  • Saldo credor de ICMS e IPI do período anterior
  • Dia de vencimento e código de receita da obrigação
  • Saldos DIFAL e FCP por UF (quando DIFAL estiver marcado)

Limitações

  • Ajustes, estornos e deduções de ICMS/IPI ficam zerados - o ERP não exporta ajustes manuais
  • Com DIFAL marcado, entram UFs com movimento de partilha/FCP, UFs com IE substituto (0015) e a UF da empresa (mesmo sem movimento DIFAL nela)
  • Totais da apuração vêm do cache gravado ao processar o C100 (última página)
  • Saldos DIFAL/FCP por UF na tela só aparecem com checkbox DIFAL marcado
 

Bloco G — CIAP (crédito de ativo imobilizado)

Situação

O que acontece

Toda exportação

Bloco entra vazio (shell)

Registros de CIAP (G110–G140)

Não gerados — o ERP não controla CIAP


Bloco H — Inventário físico

Situação

O que acontece

Checkbox não marcado

Bloco entra vazio (abertura + encerramento)

Checkbox Exportar inventário marcado

Exporta totais (H005) e itens (H010) na data informada

Requisitos e opções do inventário:

  • Informar a data do inventário
  • Custo do inventário: as opções “Custo atual” e “Custo médio” só aparecem para empresas com módulo DRE.
  • Não considerar uso e consumo exclui materiais tipo 07 e 08 (uso/consumo e ativo imobilizado)

Limitações

  • Motivo do inventário: sempre "final do período" (única opção)
  • Conta contábil do item: valor fixo 1 (não usa plano de contas da empresa)
  • Produtos com estoque zero não entram
 

Bloco K — Estoque escriturado e produção

Situação

O que acontece

Período com início até 31/12/2015

Bloco K não entra no arquivo

Período após 31/12/2015, checkbox não marcado

Bloco entra vazio

Checkbox Exportar Bloco K marcado

Exporta estoque, ordens de produção e correções

Registros quando o checkbox está marcado:

Registro

Conteúdo

K010

Leiaute simplificado (sempre)

K100

Período de apuração

K200

Posição de estoque na data final

K230 / K235

Ordens de produção e componentes

K280

Correção de estoque (quando houve inventário/balanço com diferença)

Limitações

  • Estoque negativo exportado como zero
  • K280 só quando houve inventário ou balanço no período com diferença de quantidade
  • Demais registros do Bloco K (produção detalhada etc.) não são gerados
 

Bloco 1 — Outras informações

Registro

Gera?

Quando / requisito

Abertura (1001)

Sim

Toda exportação

Indicadores (1010)

Sim

Indica quais tipos de informação existem no arquivo

Marketplace / pagamento eletrônico (1601)

Condicional

Vendas com intermediador (marketplace, banco, gateway) no período

Demais (1100–1926)

Não

Exportação, combustíveis, crédito fiscal etc. não implementados

Limitações do 1601

  • Só gera se houver vendas com intermediador no período
  • Dois campos de valor ficam fixos em 0,00
  • Intermediador precisa estar no cadastro de participantes
 

Bloco 9 — Controle do arquivo

Sempre gerado. Contém os totalizadores de linhas e registros exigidos pelo validador (PVA). O seller não precisa configurar nada neste bloco.


Opções e configurações na tela

Tudo fica na mesma tela (Ferramentas > Exportações > SPED Fiscal). A diferença é:

  • Checkboxes e apuração > escolhe a cada exportação
  • Perfil, atividade e contador > ficam salvos na configuração da empresa (mas são editados na mesma tela)

Opções marcadas a cada exportação

Opção

Efeito

Exportar inventário (Bloco H)

Inclui dados de estoque na data informada

Não considerar uso e consumo

Exclui tipos 07/08 do inventário

Custo atual / Custo médio

Valor do inventário (requer módulo DRE)

Exportar DIFAL (EC 87/15)

C101 nas notas + apuração DIFAL/FCP no Bloco E

Exportar CTe (Bloco D)

Conhecimentos de transporte do período

Exportar Bloco K

Estoque escriturado e ordens de produção

Apenas NF de saída

Remove entradas, CTe e naturezas de terceiros

Apuração ICMS / IPI

Saldo anterior, vencimento e código de receita

Saldos DIFAL/FCP por UF

Créditos anteriores usados na apuração interestadual

Configurações salvas da empresa (mesma tela)

Configuração

Efeito

Perfil A, B ou C

Perfil C exporta menos detalhes (ver seção abaixo)

Tipo de atividade

Valor 0 (Industrial ou equiparado) gera 0002 e apuração de IPI (E500–E520)

Classificação industrial

Usada no 0002 quando atividade = 0

Dados do contador

Alimentam o registro 0100

Ambiente NFe (nfe:tipo_ambiente)

Filtra notas produção (1) ou homologação (2); só aplica se a empresa tem módulo NFe


Perfil SPED (A, B ou C)

Confirme com o contador qual perfil a empresa deve usar.

Recurso

Perfil A ou B

Perfil C

Itens das notas de terceiros (C170)

Sim

Não

Informações complementares / importação (C110, C120)

Sim (quando aplicável)

Não

Naturezas de operação de terceiros (0400)

Sim

Não

Fator de conversão (0220)

Sim

Não

Cadastro de produtos das notas (0200)

Sim

Só com inventário ou Bloco K

Notas e resumo por CFOP (C100, C190)

Sim

Sim


O que o ERP não exporta no SPED Fiscal

Mesmo existindo no manual do SPED, estes itens não são gerados:

Item

Observação

Plano de contas contábil (0500)

Não implementado

Parcelas das notas (C140/C141)

Lidas internamente, não exportadas

Volumes e transportadoras (C160)

Não implementado

NF inutilizadas

Só no SPED Contribuições

Apuração de ICMS ST por UF (E200/E210)

Não implementado

Ajustes detalhados de DIFAL (E311–E313)

Não implementado

CIAP — crédito sobre ativo (G110–G140)

Bloco G só vazio

Apuração de ISS (B020 em diante)

Bloco B só vazio

Bloco de energia elétrica (F)

Não implementado

Bloco A (serviços)

Existe apenas no SPED Contribuições

Bloco 1 estendido

Exportação, combustíveis, crédito fiscal etc.


Valores preenchidos automaticamente pelo sistema

Campos que não vêm do cadastro do seller — o ERP usa padrão fixo:

Contexto

O que o sistema faz

Produto sem tipo SPED

Serviço > 09; mercadoria > 00

Unidade de medida

Descrição no formato "Medida + unidade"

Tabela 0450 / C110

Código 1 e texto "Dados adicionais" na 1ª nota de terceiros; C110 usa observações da nota

NF sem parcelas

Preenche o indicador de pagamento como Outros (2), não como à vista ou a prazo.

NFC-e / SAT

Frete como "sem ocorrência"

Importação

Tipo de documento fixo como DSI

Inventário

Motivo "final do período"; conta contábil 1

Apuração ICMS/IPI

Ajustes e estornos zerados

Blocos vazios (ISS, CIAP, H, K, D sem opção)

Marcados como "sem movimento"

Marketplace (1601)

Dois campos de valor em 0,00

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