Como configurar produtos da tabela ANP (Combustíveis) na Nota Fiscal

Se a sua empresa comercializa combustíveis, solventes ou lubrificantes, é obrigatório o preenchimento de campos específicos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Neste artigo, você aprenderá como ativar essa funcionalidade e onde preencher as informações para garantir que sua nota seja autorizada sem rejeições.

O que é a Tabela ANP?

A Tabela de Produtos ANP contém códigos de 9 dígitos que identificam especificamente cada tipo de combustível ou lubrificante no Brasil. Esse código é essencial para que o FISCO e a ANP monitorem a movimentação desses produtos na cadeia logística e tributária.

Além dos impostos comuns (ICMS, IPI), a comercialização desses itens exige a declaração do volume à temperatura ambiente e, em casos específicos, dados relativos à CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Como ativar os campos de combustíveis

Por padrão, esses campos ficam ocultos para simplificar a interface. Para habilitá-los, siga este caminho:

Acesse: 

• menu > configurações > aba “Notas Fiscais” > Configuração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
• Na seção “Configurações adicionais” aperte em “exibir”
• Localize e habilite o parâmetro: Exibir campos referentes a combustíveis 
• Clique em: salvar.

Onde preencher as informações

Existem dois locais onde você deve gerenciar esses dados.

1. No Cadastro do Produto (Dado Fixo)

Para agilizar o processo e evitar erros de digitação em cada nota, deixe o código ANP salvo no cadastro do item.

Siga o passo a passo:

• Vá em menu > cadastros > Produtos
• Localize o produto e clique em: editar
• Selecione a aba: Outros
• Preencha o código no campo: Código do produto na ANP
• Salve as informações

2. No Item da Nota Fiscal (Dados Variáveis)

Embora o Código ANP possa ser deixado pré-configurado no cadastro do produto, os campos de "Total de combustível à temperatura ambiente" e as informações de CIDE (Base, Alíquota e Valor) devem ser preenchidos manualmente no momento da emissão de cada nota.

Isso ocorre porque o volume (litros) e o cálculo do imposto variam conforme a quantidade vendida em cada operação específica. Certifique-se de que esses valores estejam corretos antes de clicar em Salvar e transmitir a nota para a SEFAZ.

Siga o passo a passo abaixo para preencher os dados específicos daquela operação. 

• Dentro da nota, clique sobre o item para editá-lo.
• Acesse a aba: combustível
• Preencha os dados nos respectivos campos