Documentação necessária para contestação de chargeback
Contestação por fraude
Para contestar pedidos de chargeback por fraude, é necessário anexar os seguintes documentos:
- Carta explicativa chargeback.
- Nota fiscal.
- Autorização de débito.
- Aceite eletrônico.
- Pedido da compra para transações via internet.
- Cópia da tela com os dados do meio de pagamento.
- Comprovação da prestação do serviço e/ou protocolo assinado.
- Contrato assinado/aceite eletrônico.
- Carta do verdadeiro portador reconhecendo a despesa.
Contestação por desacordo comercial
Para contestar pedidos de chargeback por desacordo comercial, é necessário anexar os seguintes documentos:
- Carta Explicativa chargeback.
- Nota fiscal e o contrato de prestação de serviço e/ou entrega de mercadoria assinado.
- Protocolo de cancelamento, devolução da mercadoria e troca da mercadoria.
- Comprovante de cancelamento ou reembolso da venda.
- Documentos que comprovem que o estabelecimento tentou acordo com o portador do cartão.
Contestação por erro de processamento
Para contestar pedidos de chargeback por erro de processamento, é necessário anexar os seguintes documentos:
- Carta Explicativa chargeback.
- Comprovante de venda, impresso ou digital (no caso de duplicidade, das duas transações).
- Nota fiscal (no caso de duplicidade, das duas transações).
- Comprovante de que a venda foi processada no plano (Parcelado ou à vista) e valor escolhido pelo titular. Caso a duplicidade tenha sido cancelada, comprovante do cancelamento ou reembolso.
